MP-BA aciona Justiça contra ocupação em duna de Salvador

O Ministério Público do Estado da Bahia ingressou com ação judicial contra o Município de Salvador devido a uma ocupação irregular em uma duna localizada no bairro do Costa Azul, área considerada ambientalmente sensível.

A região afetada integra a Área de Proteção dos Recursos Naturais das Dunas de Armação, espaço protegido por legislação ambiental que visa preservar ecossistemas frágeis e evitar impactos causados pela urbanização desordenada.

De acordo com o MP-BA, a ocupação compromete a integridade da área e pode gerar danos ambientais significativos, como erosão, perda de vegetação nativa e alteração do equilíbrio natural das dunas. A ação busca responsabilizar o município e garantir a adoção de medidas imediatas para conter e reverter a ocupação irregular.

O órgão também destaca que a proteção de áreas como as dunas de Armação é fundamental para a sustentabilidade urbana e a qualidade de vida da população, especialmente em cidades costeiras como Salvador, onde o avanço imobiliário pressiona zonas de preservação.

Nos bastidores, o caso reacende o debate sobre fiscalização ambiental e ordenamento territorial na capital baiana. A expectativa é que a Justiça determine ações concretas para assegurar a recuperação da área e evitar novos episódios semelhantes.

A iniciativa do MP-BA reforça o papel das instituições no controle e defesa do meio ambiente, evidenciando a importância do cumprimento rigoroso das normas ambientais em áreas protegidas.