MP-BA investiga leilão do antigo Centro de Convenções da Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um procedimento para avaliar os impactos urbano-ambientais relacionados ao leilão do antigo Centro de Convenções da Bahia, localizado em uma área estratégica de Salvador. A iniciativa foi tomada no mesmo dia em que o governo estadual anunciou a realização do leilão do equipamento, atualmente desativado há quase uma década.

O espaço, que foi abandonado após anos de funcionamento e permaneceu sem uso durante sucessivas gestões estaduais ligadas ao PT, voltou ao centro do debate público após a gestão do governador Jerônimo Rodrigues anunciar a intenção de colocar o imóvel à venda por meio de leilão marcado para o próximo dia 26 de março.

Segundo o procedimento instaurado pelo Ministério Público, o objetivo é analisar possíveis impactos urbanísticos e ambientais envolvendo a área, considerada de grande dimensão e integrante do tecido urbano de Salvador. O órgão pretende verificar se o processo de alienação do terreno está sendo conduzido de forma adequada e se respeita critérios técnicos e legais relacionados ao planejamento urbano da capital baiana.

Especialistas em urbanismo e planejamento territorial têm demonstrado preocupação com o modelo adotado pelo governo estadual para a realização do leilão. Entre as principais críticas estão a falta de clareza sobre o planejamento futuro da área, a ausência de um debate público mais amplo sobre os impactos da venda para a cidade e o curto prazo estabelecido para a realização do processo.

Outro ponto levantado por especialistas é que o antigo Centro de Convenções ocupa uma área considerada estratégica para o desenvolvimento urbano de Salvador, o que, na avaliação de técnicos e urbanistas, exigiria estudos mais aprofundados e maior participação da sociedade antes da definição sobre o destino do espaço.

O processo de leilão tem potencial para movimentar valores expressivos e pode definir novos rumos para uma das áreas mais valorizadas da capital baiana, motivo pelo qual o tema passou a ser acompanhado de perto por órgãos de controle, especialistas e representantes da sociedade civil.

Com o prazo do leilão se aproximando, a atuação do Ministério Público deve acompanhar todas as etapas do processo, avaliando possíveis impactos para o desenvolvimento urbano, ambiental e econômico da região.