O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), anunciou que as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começam a valer ainda nesta semana. A medida marca o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas para quem deseja conquistar o documento, permitindo que os candidatos optem por preparar-se de forma independente.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já aprovou a resolução, que entrará em vigor após publicação no Diário Oficial da União. A mudança é considerada um marco regulatório, com impacto direto na formação de novos condutores e na dinâmica do setor de ensino de trânsito.
Além disso, o governo prevê para 2026 alterações específicas na licença para pilotar ciclomotores — veículos de duas ou três rodas com velocidade máxima de 50 km/h, movidos a motor de até 50 cilindradas ou elétricos de até 4 kW de potência. A medida busca atualizar a legislação e adequar as regras ao crescimento do uso de veículos leves e elétricos no país.
As mudanças reforçam a intenção de modernizar o sistema de habilitação, tornando-o mais acessível e alinhado às novas demandas de mobilidade.
